Defesa pela terra empolga participantes de Seminário em Juazeiro
Participantes também debateram questões ligadas à seca |
O IV Seminário Regional do Fundos de Pasto teve a
participação efetiva dos agricultores e das agricultoras presentes. Os
representantes de Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes,
Remanso, Pilão Arcado, se animaram durante a proposição de ações para defender o seu lugar,
o seu chão de ameaças externas. A
relação entre Terra e Território foi o tema transversal do Encontro. O
evento foi realizado entre os dias 20 e 22 de abril, no Centro de Formação de
Lideranças da Diocese de Juazeiro, localizado em Carnaíba do Sertão, distrito juazeirense.
Na ocasião, foi discutida também a
Proposta de Emenda Parlamentar de Iniciativa Popular que altera o artigo 178 da
Constituição baiana para, com isso, o Estado efetivar o direito que as comunidades têm de
viverem livremente em suas terras. Nesse ponto, também houve muita participação
e intervenções positivas. O grupo presente, formado por aproximadamente 60
pessoas, encaminhou várias propostas para que a PEC dos Fundo de Pasto seja
aprovada. Para tanto, os envolvidos, bastantes empolgados, consideraram que mobilização
e trabalhos de base serão fundamentais.
“Nós estamos na luta e vamos até
o fim para que seja aprovada a nossa PEC”,
avaliou Geraldo Duarte da Silva, morador
da comunidade São Gonçalo, em Campo Alegre de Lourdes.
Para que a PEC dos Fundo de Pasto
seja aprovada, mais de 90 mil eleitores que votam na Bahia precisarão
referendá-la. Ou seja, 1% dos votantes do Estado terão que assinar um abaixo assinado apoiando a Proposta. Em
pouco tempo, as listas estarão circulando em todos os municípios da região.
Depois de recolhidas essas
assinaturas, a Proposta de Emenda Constitucional irá para a Assembleia
Legislativa da Bahia. Lá, 40 deputados terão, também, que assinar o documento para que aconteça a mudança na lei que regula as terras
de fundo de pasto. Somente por meio dessa alteração na legislação
as comunidades poderão decidir de forma autônoma o seu destino.
Assim, nenhuma mineradora, ou qualquer outro tipo de
indústria, poderá se instalar nas áreas de fecho e fundo de pasto. O uso das
terras para qualquer outro fim, que não a tradicional criação de caprinos, só
acontecerá se a comunidade achar conveniente, prevê a PEC.
Seca - No IV Encontro
Regional dos Fundos de Pasto também foram debatidos os problemas causados pela
seca. Os agricultores e as agriculturas
presentes consideraram que os governos
devem realizar ações mais eficazes contra as estiagens. A perfuração de poços, construção
de cisternas de placa, criação de barreiros e investimento para compra de ração
animal foram soluções consideradas mais adequadas apontadas pelos
participantes. A dependência de carros pipa, política tida como emergencial
pelos governantes, foi muito criticada.
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